Horas Extras Não Pagas
Trabalha além do horário e não recebe? A lei garante adicional de no mínimo 50% sobre a hora normal.
Atuação especializada e combativa na defesa do trabalhador. Verbas rescisórias, horas extras, assédio, demissão injusta — garantimos que seus direitos sejam respeitados.
Muitos trabalhadores desconhecem seus direitos e acabam aceitando condições ilegais. Identifique sua situação e saiba que há solução:
Trabalha além do horário e não recebe? A lei garante adicional de no mínimo 50% sobre a hora normal.
Rescisão sem aviso prévio, FGTS ou multa de 40%? Você tem direito a receber todas as verbas devidas.
Humilhações, cobranças abusivas e pressão psicológica no trabalho geram direito a indenização por danos morais.
Trabalha sem carteira assinada? Você pode exigir judicialmente o reconhecimento do vínculo e todas as verbas.
Experiência consolidada em direito do trabalho, com atuação estratégica em todas as demandas trabalhistas.
Cálculo e cobrança de todas as verbas: aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa rescisória.
Defesa em casos de jornada excessiva, banco de horas irregular, intervalo suprimido e sobreaviso.
Proteção em casos de gestante, acidentado, dirigente sindical e outras estabilidades previstas em lei.
Indenização por danos materiais, morais e estéticos em acidentes e doenças ocupacionais.
Atuação firme contra assédio moral e sexual, discriminação e ambiente de trabalho degradante.
Reconhecimento de vínculo para trabalhadores sem registro, PJ fraudulento e terceirização ilícita.
Quando o empregador descumpre obrigações legais ou torna o ambiente de trabalho insuportável, o trabalhador pode rescindir o contrato com direito a todas as verbas rescisórias, como se fosse demitido sem justa causa.
Unimos conhecimento técnico aprofundado em direito do trabalho, proximidade com o cliente e compromisso real com resultados e justiça.
Avaliamos seu caso sem compromisso. Você conhece seus direitos antes de tomar qualquer decisão.
Equipe dedicada exclusivamente ao direito do trabalho, com domínio da legislação e jurisprudência atual.
Levantamento detalhado de todas as verbas devidas, para que você receba exatamente o que tem direito.
Entendemos que perder o emprego é um momento difícil. Tratamos cada cliente com respeito e empatia.
Você é informado de cada movimentação processual. Sem surpresas, sem linguagem complicada.
Atendimento presencial em Belém e remoto para todo o estado, com a mesma qualidade e dedicação.
Oliveira & Barata Advocacia atua com excelência na defesa dos direitos trabalhistas, oferecendo suporte jurídico completo para quem teve seus direitos violados. Nossa missão é transformar situações de injustiça em conquistas reais, com estratégia, ética e dedicação.
Atuamos em todas as fases do processo trabalhista — da negociação extrajudicial até os tribunais superiores — sempre priorizando o contato direto com nossos clientes, a transparência e a busca pelo melhor resultado possível.
Após a demissão, você tem até 2 anos para entrar com ação trabalhista. Não espere o prazo vencer — fale com um advogado e garanta o que é seu por direito.
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